IGNEUS — Combate a Incêndio e Segurança

Checklist de Documentos para AVCB

Combate a Incêndio e Segurança
Responda as perguntas sobre o cliente/imóvel. A lista de documentos a solicitar é montada automaticamente à direita.

Dados do CNPJ (para classificação)

A dispensa de AVCB depende não só do porte/risco físico do estabelecimento (card 2), mas também de o CNAE exercido constar no Anexo I do Decreto 52.005/2021 (atividades de risco I). Preencha com os dados do Comprovante CNPJ do cliente.
Sim
Não
Preciso verificar
Se o CNAE principal ou algum dos secundários for encontrado na base local acima, esta resposta é preenchida automaticamente (ainda pode ser ajustada manualmente). A base cobre Anexo I e Anexo II do decreto (construção, indústria, comércio, serviços e parte da agropecuária/pesca — atividades agrícolas ficam de fora). Um secundário de maior risco (Anexo II) sempre prevalece sobre um principal elegível. Para atividades não encontradas, consulte o Anexo I/II diretamente em legis.alepe.pe.gov.br.

1. Tipo de processo

Empresa / Estabelecimento
Condomínio
Pessoa Física
Órgão Público

2. Classificação de risco (Decreto 52.005/2021, arts. 4º a 7º — redação atual, com alterações do Decreto nº 58.545/2025)

Responda as perguntas técnicas abaixo — a classificação (Dispensa, Simplificado ou Risco Alto) é sugerida automaticamente, com a IGNEUS como referência final para confirmar.
Nenhuma — segue para os critérios gerais abaixo
Atividade exercida em residência unifamiliar (própria ou alugada)
Empresa sem estabelecimento — só domicílio fiscal, atividade digital ou feita na casa do cliente
Atividade ambulante individual (carrinho, food truck etc.)
Tenda/toldo/barraca sem endereço formal, área de apoio até 200m²
Torre/antena/estação isolada, sem uso habitável, até 200m²
Se marcar qualquer uma dessas, a classificação depende só do CNAE (card acima) — as perguntas de área/pavimentos abaixo deixam de se aplicar.
Até 200m²
De 201m² a 930m²
Acima de 930m²
Não é só a área usada pela empresa — pode desconsiderar a área de residência unifamiliar com acesso independente para a via pública.
Térreo exclusivo
2 ou 3 pavimentos
Acima de 3 pavimentos
Desconsidera-se subsolo usado só para estacionamento, sem abastecimento no local.
Não
Sim, até 100 pessoas
Sim, mais de 100 pessoas
Não
Sim, até 16 leitos
Sim, de 16 a 40 leitos
Sim, mais de 40 leitos
Não
Sim
Não
Sim, até 39kg (3 botijões P13)
Sim, de 39kg a 190kg
Sim, mais de 190kg (central)
Não
Sim
Qualquer quantidade — revenda de GLP é sempre Risco Alto (Art. 6º, X).
Não
Sim, até 150L
Sim, de 150L a 1.000L
Sim, mais de 1.000L
Não
Sim
Não
Sim
Não
Sim, com controle/restrição de acesso (bilheteria, contagem)
Sim, sem controle de acesso, área até 930m²
Sim, sem controle de acesso, área acima de 930m² e/ou camarotes/arquibancadas com mais de 100 pessoas

3. Instalações existentes no imóvel

4. Situações especiais

Relatório — documentos necessários 0

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